Na última terça-feira (28.01), os servidores do Ministério do Turismo (MTur) receberam a oportunidade de aprender mais sobre ações afirmativas no âmbito público, por meio da oficina de Capacitação sobre o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) promovida pelo MTur. O evento, organizado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), teve como foco discutir o Plano de Ação do Ministério do Turismo, em atendimento ao Decreto N°11.785, de 2023, que instituiu o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) no âmbito da administração pública federal direta, com a finalidade de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola e indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres, consideradas as suas especificidades e diversidades.

A qualificação é parte de uma série de esforços para promover a inclusão social, democratizar o turismo e promover a sustentabilidade, compromissos do governo atual liderado pelo Presidente Lula. Durante a abertura, a Secretária Executiva do MTur, Ana Carla Lopes, deu as boas-vidas aos servidores e enfatizou a importância da integração do corpo técnico do Ministério do Turismo nas políticas e ações afirmativas do Governo Federal.

 ”Esse sistema de assessoria de participação social é mais do que um sistema no papel, é um sistema de atuação diária junto à sociedade civil que fala sobre temas muito delicados, temas que muita gente não quer ouvir, não quer falar e não quer fazer. Então, cabe a todos nós, agentes públicos, entender e falar sobre. Nós temos aqui o dever de fazer o efeito multiplicador das nossas ações e das ações dos outros ministérios”, enfatizou Ana Carla.

PROGRAMAS – O Ministério do Turismo tem diversos programas que buscam fomentar o respeito à diversidade brasileira e contribuir para a diminuição das desigualdades, como o programa “Experiências do Brasil Original”, que promove o turismo responsável e sustentável em comunidades indígenas e quilombolas e fomentando o desenvolvimento econômico inclusivo. Outro exemplo é o programa “Turismo Acessível”, que visa facilitar o acesso ao turismo para pessoas com deficiência ou dificuldades de mobilidade, garantindo que todos possam usufruir das belezas e experiências que o país oferece.

Ana Carla Lopes ainda falou da importância de iniciativas como “Brasil sem Misoginia”, que orientam o setor turístico no combate à violência contra mulheres e no enfrentamento ao assédio moral e sexual, refletindo um esforço maior do governo para garantir equidade de gênero. Outra ação que fortalece avanços na diversidade é o “Rotas Negras”, programa criado por meio do Decreto nº 12.277, de 2024, que tem a finalidade de impulsionar o Afroturismo no País, promover o desenvolvimento sustentável das comunidades negras e valorizar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional.

Recentemente, o Ministério do Turismo lançou o “Diagnóstico de Políticas Públicas de Afroturismo no Brasil”, que apresenta a avaliação das iniciativas governamentais voltadas para a promoção e o desenvolvimento do Afroturismo no Brasil. O documento também apresenta os desafios e oportunidades dessa política pública e as recomendações para consolidação do Afroturismo no país.

A secretária aproveitou para lembrar que o Ministério do Turismo conta atualmente com a maior representatividade feminina na história recente da estrutura administrativa do órgão, com mulheres ocupando 52% dos cargos no MTur, exemplificando o compromisso com a igualdade de gênero.

por Cacau Bispo

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo