O Brasil dá um passo importante na modernização de sua infraestrutura de transportes com a primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. A audiência que chancelou a iniciativa foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. A solenidade foi promovida pela Antaq em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos.

Com a concessão da hidrovia, a previsão é de um aumento expressivo na movimentação de cargas, podendo atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030. O modal hidroviário apresenta um custo inferior ao do transporte rodoviário e ferroviário, representando uma alternativa de menor impacto ambiental para a exportação de grãos, minérios e outros produtos.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou, em seu discurso, a importância da primeira audiência sobre concessão hidroviária no país. “Essa pauta das hidrovias contempla a relevância da sustentabilidade e a necessidade da navegação pelos nossos rios. Tenham certeza da nossa gratidão pelo trabalho e empenho de todos. Essa hidrovia será fundamental para avançarmos no escoamento inédito de ferro no Brasil, além de outros insumos que poderão ser ampliados. Também será um atrativo estratégico para a região”, afirmou o ministro.

A Hidrovia do Rio Paraguai abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, no sul de Mato Grosso do Sul. O projeto prevê investimentos iniciais de R$ 63,9 milhões nos primeiros cinco anos, com foco na infraestrutura e na segurança da navegação. A iniciativa pode servir de modelo para futuras concessões hidroviárias no país, impulsionando o desenvolvimento de uma malha de transporte mais eficiente e sustentável. O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha com a meta de realizar seis concessões hidroviárias até 2026.

Inicialmente, a concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. A expectativa do governo é que a iniciativa melhore a logística de transporte, reduza as emissões de gases de efeito estufa e promova maior eficiência no escoamento da produção da região, alinhando-se à agenda de sustentabilidade do país.

Com o acordo, o transporte de passageiros e cargas de pequeno porte será gratuito, garantindo acessibilidade à população local. Além disso, espera-se que a concessão atraia investimentos privados e otimize a gestão das hidrovias, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade do agronegócio e da indústria nacional.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou a parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos. “O dia de hoje é resultado de um trabalho realizado a muitas mãos, pela Antaq, pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela recém-criada Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, sob a liderança do ministro Silvio Costa Filho”, ressaltou.

Prazos:

• Consulta Pública – 1º trimestre
• Envio para o TCU – 2º trimestre
• Leilão – 4º trimestre

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos