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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os protagonistas do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), que ocorre de 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com expectativa de reunir mais de 20 mil pessoas, o evento tem como objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
Na pauta da Educação, destacam-se o lançamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções, além de debates sobre retomada de obras da educação básica, prestação de contas, alimentação escolar e outras iniciativas estratégicas.
No primeiro dia do evento, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou da cerimônia de abertura e palestrou em um painel. Pela manhã, ela esteve presente na abertura oficial, que contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, e outros ministros e governadores. À tarde, integrou o painel “Como acessar e executar recursos da educação no seu município”, onde abordou os mecanismos disponíveis para gestores municipais e reforçou o compromisso da autarquia com a educação no país.
“Nosso papel no FNDE é prestar assistência técnica e financeira aos municípios, garantindo que todos tenham acesso aos recursos necessários para a educação básica. Em 2025, o orçamento do FNDE será de 107,17 bilhões, com prioridade total para o investimento em projetos estratégicos”, ressaltou a presidente.
Outro ponto de destaque é o atendimento institucional e assistência técnica prestada pela equipe do FNDE aos gestores e gestoras da educação. “Estamos à disposição, de portas abertas, para ajudar os gestores municipais a alcançarem suas metas educacionais”, afirmou Fernanda Pacobahyba.
A programação do evento (acesse aqui a versão completa) inclui ainda oficinas, palestras e debates sobre temas como desburocratização do gasto público, retomada de obras e execução de programas como o de Alimentação Escolar (Pnae) e o Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Atendimento personalizado no FNDE – Além das atividades no Centro de Convenções, prefeitos e suas equipes podem contar com atendimento personalizado na sede do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul. O plantão, que funciona até 14 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, não requer agendamento prévio.
Também no FNDE, o diretor financeiro Allan Serra vai apresentar palestras sobre os principais programas da autarquia. As exibições ocorrem nos dias 12 (9h30 e 16h30) e 13 de fevereiro (9h30 e 15h).
Sobre o ENPP – O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é uma iniciativa da Presidência da República, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais, com apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até o dia 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades, incluindo espaços imersivos, suporte técnico e estandes para atendimento.
