Durante agenda em Manaus (AM), nesta quarta-feira (5), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR). A medida será formalizada nos próximos dias, com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União, e faz parte da estratégia do governo federal para fortalecer a atenção primária em áreas de difícil acesso na Amazônia. 

“O fortalecimento do SUS, que foi a missão dada a mim pelo presidente Lula, já resultou em melhorias concretas nos indicadores de saúde. Um exemplo disso é o aumento de 60% no número de cirurgias realizadas na região amazônica, em parceria com estados e municípios”, destacou Nísia. Vale lembrar que essa é a primeira vez desde 2017 que o governo federal reajusta o repasse às eSFR. 

O anúncio foi feito durante a abertura do “Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: nos caminhos das águas o SUS se fortalece”, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, com a presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde. 

Investimentos ampliados e novos incentivos 

O financiamento para essas equipes mais que dobrou, passando de R$ 80,5 milhões em 2022 para R$ 168,1 milhões em 2024. Para 2025, a previsão de investimento é ainda maior: R$ 288 milhões, um aumento de 71% em comparação ao ano passado. 

Com esse reforço, o Ministério da Saúde pretende expandir o número de equipes ribeirinhas, chegando a 340 até o final de 2025. Atualmente, 310 equipes estão homologadas e em operação. 

Mudanças e reajustes na nova portaria 

A nova portaria promove uma série de ajustes para aprimorar a atenção primária em regiões ribeirinhas, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Entre as principais mudanças, estão:

Valorização dos profissionais 

Os incentivos financeiros foram ampliados para:

Incentivos para transporte terrestre e fluvial

Melhoria na infraestrutura dos pontos de apoio 

Impacto na assistência à população ribeirinha 

Criadas em 2010, as Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs) são fundamentais para levar atendimento médico, odontológico e de enfermagem às populações isoladas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.  Durante a agenda em Manaus, a ministra conheceu o Barco Hospital São João XXIII, que oferece atendimento especializado em saúde com recursos do SUS. 

No Amazonas, 131 equipes atuam diretamente na atenção primária, assegurando assistência a milhares de pessoas que dependem exclusivamente do SUS para acesso à saúde pública. Além disso, o estado conta com 37 UBSFs – embarcações equipadas para consultas médicas, exames laboratoriais e até pequenos procedimentos cirúrgicos. 

Ministra conheceu o Barco Hospital São João XXIII, que oferece atendimento especializado em saúde com recursos do SUS (Foto: Matheus Brasil/MS)

Apesar dos avanços, os desafios na região ainda são grandes, devido à dispersão dos domicílios, isolamento geográfico, acesso limitado à energia e dificuldades de comunicação. Esses fatores tornam o trabalho das equipes de saúde ainda mais essencial para garantir o direito à saúde nas áreas ribeirinhas. 

“Ainda há desafios. Por isso, escutamos as demandas de comunidades, trabalhadores e gestores para garantir mais estrutura e ampliar o atendimento nessas regiões de grandes distâncias. E é exatamente isso que estamos fazendo com todos esses incentivos”, concluiu a ministra.